O intuito das prorrogações de pagamento de dívidas deve favorecer também grandes, pequenas e microempresas, empregados e até pessoas físicas
Paulo
Ramos
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Foram
anunciados, desde o início da quarentena, pelo Governo Federal algumas medidas
para adiar, suspender ou até alterar o valor recolhido de alguns impostos e
taxas, para as empresas, como negócios, microempreendedores individuais,
empregadores de trabalhadores domésticos.
As
medidas foram o adiamento do pagamento do Simples Nacional, prorrogar e
parcelar parcelas dos FGTS de funcionários, redução da contribuição dos
Sistemas S, diminuir o valor cobrado do IOF sobre operações de crédito,
adiamento da contribuição previdenciária, PIS, PASEP e Cofins, prorrogação de
créditos tributários e da validade de certidões de débito.
Sobre
financiamentos e empréstimos
A
Caixa Econômica Federal também disponibilizou a pausa de até 60 dias de
parcelas de financiamento imobiliários, a única exigência é que as prestações
estejam em dia. A medida foi tomada após a decisão da Federação Brasileira de
Bancos (FEBRABAN) para amenizar os efeitos negativos a economia, causado pela
quarentena.
Outros
bancos como Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, Santander também anunciaram que
estão comprometidos a atender os pedidos de prorrogação dos vencimentos de
dívidas de seus clientes, tanto pessoas físicas, como micro e pequenas
empresas.
Segundo
a assessoria da Caixa, o banco já recebeu mais de 722.00 pedidos para pausar
parcelas de financiamento de imóveis.
As
regras para pausa de parcelas dependem de cada banco. O Banco do Brasil, por
exemplo, abriu uma linha de crédito para quem quiser renegociar suas dívidas
com a primeira parcela para daqui a 60 dias.
