Com pico de contaminação do coranavírus previsto para o mês de abril, Governo do Estado prorroga retorno as aulas
Matheus Azevedo
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| Escola Estadual
Lúcia Martins Coelho, Campo Grande MS
Reprodução/Internet
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Com aulas suspensas desde o dia 18 de março, as
redes de ensino tiveram de se adequar com a estratégia da Organização Mundial
de Saúde (OMS) contra o coronavírus, suspendendo as aulas por 15 dias. Mas
nesta quinta-feira (02), foi publicado um decreto do Governo do Estado que adia
a data de retorno as escolas estaduais para o dia 4 de maio, enquanto nas
escolas da Rede Municipal de Campo Grande será no dia 6 de maio.
Aqui na capital, o prefeito Marquinhos Trad junto a
Secretaria Estadual de Educação também prorrogou a suspensão das aulas
presenciais, com o intuito de evitar congestionamento e tumulto no transporte
coletivo durante esse momento de pandemia.
Diante disso, as escolas ficaram sem aulas durante
um mês e meio. Os 210 mil estudantes da rede estadual estão desenvolvendo
atividades em uma plataforma digital que permite simular uma sala de aula
online, com monitoramento e feedbacks a distância.
Flexibilização
A Medida Provisória assinada hoje pelo presidente, Jair Bolsonaro, desobriga escolas públicas e particulares de todo Brasil de
cumprirem os 200 dias letivos previstos no calendário escolar de 2020. A ação
decorre do período de paralisação das aulas devido a epidemia do novo
coronavírus.
De acordo com a MP, “o estabelecimento de ensino de
educação básica fica dispensado, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de
observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar”.
No entanto, condiciona que a carga horária mínima,
que é de 800 horas anuais, deve ser cumprida. “(...) desde que cumprida a carga
horária mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos”.
A medida, assinada também pelo ministro da Educação,
Abraham Weintraub, permite que, na educação básica, sejam consideradas
atividades não presenciais para compor a carga horária mínima de horas aulas.
